A proposta da deputada é eliminar do mercado as atuais embalagens plásticas, que levam em média 500 anos para se decompor no meio ambiente e, acima de tudo, conscientizar a população sobre a importância de usar produtos sustentáveis para o meio ambiente.
As embalagens OBP's apresentam degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor e, posteriormente, capacidade de serem biodegradadas por microorganismos e resíduos finais que não sejam eco-tóxicos. Essas levam em média 18 meses para se decompor.
A nova lei entrou em vigor no dia 12 de dezembro e determina o prazo de um ano para os estabelecimentos cumprirem o disposto, ou seja, substituir as sacolas plásticas comuns por embalagens oxi-biodegradáveis. O não cumprimento da lei acarretará aos infratores multa no valor de 3.000 (três mil) Valores de Referência do Tesouro Estadual - VRTEs.
Entenda mais:
Estima-se atualmente que um milhão de sacos plásticos sejam consumidos em todo o mundo a cada minuto.
Os estragos causados pelo despejo indiscriminado de plásticos na natureza tornam o consumidor um colaborador passivo de um desastre ambiental de grandes proporções.
Feitos de resinas sintéticas originadas do petróleo, esses plásticos não são biodegradáveis e levam séculos para se decompor na natureza.
Quando lançadas no meio ambiente as sacolas plásticas impedem a passagem de água, retardando a decomposição dos materiais biodegradáveis e dificultando a compactação dos detritos.
Portanto, é hora de buscar ações que visem a conscientização da preservação do meio ambiente, onde cada um pode e deve fazer a sua parte.
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