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segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Mantega leva a Lula alternativas à CPMF

Lula resiste à recriação da CPMF por considerar que a oposição, segundo relato de um ministro, não foi " séria " na recente negociação. " O PSDB fechou um acordo e no dia seguinte votou diferente " , criticou um auxiliar do presidente.

A assessoria do ministro divulgou ontem uma nota negando que Mantega queira recriar a CPMF. Lula teme uma nova derrota. Para ele, a única negociação possível desse tema é no âmbito da reforma tributária, que o governo enviará ao Congresso no próximo ano. " Obviamente esta proposta que estamos para enviar ao Congresso terá algumas mudanças em função da votação da CPMF " , disse ontem o presidente.

As linhas gerais do pacote que deve ser discutido hoje entre o presidente e Mantega já estão definidas e prevêem o aumento das alíquotas de tributos como a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de medidas de contenção de despesas em algumas áreas.

Em reunião preliminar com Mantega, o presidente definiu as " diretrizes gerais " do pacote. São elas: a meta de superávit primário das contas públicas, de 3,8% do PIB, será mantida; haverá aumento pontual de impostos; serão cortadas despesas, preservando-se, no entanto, os investimentos do PAC e os gastos sociais. Na sexta-feira, Mantega ordenou à sua equipe que calculasse os impactos fiscal e econômico das medidas propostas. Ele tem pressa. Hoje, apresentará o pacote ao presidente, em Montevidéu, onde Lula participa da reunião de cúpula do Mercosul.

O principal objetivo do pacote é encontrar novas fontes de arrecadação para cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados anualmente com o fim da CPMF. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o pacote terá três eixos. O primeiro é o aumento de impostos. No caso da CSLL, tributo que tem a mesma base de incidência do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, a alíquota atual é 9%. O governo sabe que terá dificuldade para elevar a CSLL.

Matéria completa.

Façam suas apostas. Eu acredito que surgirá um novo imposto nos mesmos moldes da CPMF para aproveitar toda a estrutura já existente em torno dela, porém com uma alíquota bem menor.

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